PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Guia de implementação do novo Ensino Médio
- 2018
- CEDOC
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O Guia de Implementação do Novo Ensino Médio tem o objetivo de auxiliar técnicos das redes de ensino e gestores escolares na efetivação das mudanças previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse material traz uma explicação das mudanças em curso, assim como aponta para um caminho de implementação que considera o estudo das novas pos...
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) - Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018
- 21/11/2018
- CEDOC
- Texto
A presente Resolução atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares na organização curricular, tendo em vista as alterações introduzidas na Lei nº 9.394/1996 (LDB) pela Lei nº 13.415/2017.
Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?
- 19/08/2020
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de discursos conservadores ou até mesmo para o chamado fundamentalismo religioso. Em entrevista ao Laboratório de Ensino de Sociologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a professora doutora Andréa Silveira de Souza, especialista do campo das Ciências da Religião, discorreu sobre a relação entre o fundamentalismo religioso e a escola. De acordo
Os sete saberes necessários à educação do futuro
- 12/2000
- CEDOC
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Os Sete Saberes indispensáveis enunciados por Morin — As cegueiras do conhecimento: o erro e a ilusão; Os princípios do conhecimento pertinente; Ensinar a condição humana; Ensinar a identidade terrena; Enfrentar as incertezas; Ensinar a compreensão; e A ética do gênero humano — constituem eixos e, ao mesmo tempo, caminhos que se abrem para reflexão da educaç...
Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais
- 22/10/2020
- Em Debate
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antirracista há décadas. Em webinário promovido pelo canal Tudo Educa, em junho de 2020, a professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) destacou a importância de compreender a construção histórica dessa agenda frente ao racismo estrutural da sociedade brasileira. A construção de uma educação antirracista pode ser compreendida, nesse sentido
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011
- 17/11/2011
- CEDOC
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Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades
- 15/06/2020
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pela Educação pontua que a resolução do governo federal de postergar o Enem foi tardia e incompleta. Segundo a organização, não foram apresentados nem as condições nem os critérios utilizados para a definição do período proposto ao adiamento. “Esse é um aspecto relevante, uma vez que o cenário é dinâmico e, infelizmente, não é possível assegurar que o prazo de 30 a 60
O direito à educação no contexto da avaliação educacional
- 2016
- CEDOC
- Texto
Ensaio sobre o monitoramento do aprendizado dos alunos da educação básica, considerado fundamental para verificar se o direito à educação foi ou não atendido. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) produz a informação que viabiliza esse monitoramento, embora esta seja apenas uma das finalidades desse sistema. São também consideradas as conquistas e...
O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará
- 2011
- CEDOC
- Texto
O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7
No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova
- 22/06/2022
- Em Debate
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O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente
Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem
- 1990
- CEDOC
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A Conferência Mundial sobre Educação para Todos, foi realizada em Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de 1990. Conscientes de que a educação é um direito fundamental de todos, mulheres e homens, de todas as idades, no mundo inteiro, os participantes do Congresso proclamamos a seguinte Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidad...
Gestão Escolar para a Equidade Racial
- 09/05/2017
- Em Debate
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no Brasil: A lei é um processo, sua efetivação é processual. É a partir da lei que nós vamos ter no âmbito do governo federal os primeiros editais que vão possibilitar a criação dos NEABS [Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros] nas universidades e nos IFs [Institutos Federais]. Isso foi muito importante para a criação de um repertório que puderam ser apropriado
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011
- 15/07/2011
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.
Relatório do GT CONSED - Avaliação da Educação Básica
- 10/2017
- CEDOC
- Texto
Este relatório síntese das atividades do GT apresenta um valioso diagnóstico da situação atual dos sistemas estaduais de avaliação da educação, assim como uma proposta para o sistema de avaliação que alinhe os conteúdos da avaliação aos objetivos de desenvolvimento de competências dos estudantes, promova uma maior cooperação entre as unidades da federação e ...
Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade
- 06/09/2021
- Em Debate
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as palavras, mas também seja capaz de ler a sua realidade. O sucesso do seu método em Angicos chamou a atenção do governo federal, e o educador foi convidado pelo então presidente, João Goulart, para reestruturar a alfabetização em nível nacional. O golpe militar de 1964 pôs fim ao projeto e Paulo Freire passou a ser perseguido político, uma vez que sua proposta
Fernando Haddad
- 25/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.
[WEBINÁRIO] Quais os efeitos do adiamento do Enem?
- 29/06/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo é um webinário realizado pela Associação de Jornalistas da Educação – JEDUCA para discutir sobre a temática “Quais os efeitos do adiamento do Enem?" provocado pelo contexto da pandemia. São discutidos tópicos como ensino remoto, déficit de aprendizagem, juventudes, as relações entre escola e família e acolhimento. A mediação é Marta Avancini.
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
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emergenciais à altura do compromisso constitucional de garantir a educação, mesmo diante dos desafios trazidos pela pandemia. Uma dessas medidas é a aprovação imediata no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente e prevê que o aporte complementar da União ao fundo aumente de 10% para 12% em 2021, subindo
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014
- 25/06/2014
- CEDOC
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A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ...
Educação: um tesouro a descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (destaques)
- 2010
- CEDOC
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Edição dos destaques da publicação do Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, editado originalmente pela UNESCO em 1996. Essa publicação fornece as principais pistas e recomendações do Relatório original para o delineamento de uma nova concepção pedagógica para o século XXI.